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25 DE fevereiro

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DECRETOS

Confira abaixo informações sobre os decretos no municipio

Regulamenta a realização de feiras de hortifrutigranjeiros na cidade de Cruzeiro durante o período de emergência na saúde

Regulamenta a realização de feiras de hortifrutigranjeiros na cidade de Cruzeiro durante o período de emergência na saúde.

( DATA: 01/04/2020 )

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Homologação - DECRETO N° 30, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

DATA

19/02/2021

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Decreto Nº 27, de 05 de fevereiro de 2021, Fase Laranja

DATA

05/02/2021

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Decreto Nº 19 de 31 de janeiro de 2021, Volta às aulas

DATA

31/01/2021

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Decreto Nº 18 de 31 de janeiro de 2021, Fase Vermelha

DATA

31/01/2021

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Decreto Nº 12 de 19 de janeiro de 2021

DATA

19/01/2021

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Decreto Nº 11 de 18 de janeiro de 2021, Fase Vermelha

DATA

18/01/2021

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Decreto N°10 de 15 de janeiro de 2021, Fase Vermelha

DATA

15/01/2021

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Decreto Nº 01 de 04 de janeiro de 2021

DATA

04/01/2021

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Decreto Nº 201 de 23 de dezembro de 2020, Fase Vermelha

DATA

23/12/2020

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Decreto Nº 192 de 13 de dezembro de 2020, Fase Amarela

DATA

13/12/2020

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Decreto Nº 184 de 01 de dezembro de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

01/12/2020

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Decreto Nº 177 de 17 de novembro de 2020, referente à prorrogação da quarentena

Decreto Nº 159 de 9 de outubro de 2020, referente à transição para a fase verde

DATA

09/10/2020

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Decreto Nº 151, de 01 de outubro de 2020, referente à flexibilização de Clubes e Comércio aos Sábados

DATA

01/10/2020

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Decreto Nº 143 de 19 de setembro de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

19/09/2020

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Decreto Nº 137 de 5 de setembro de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

05/09/2020

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Decreto Nº 126 de 22 de agosto de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

22/08/2020

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Decreto Nº 119 de 11 de agosto de 2020, fase amarela

DATA

11/08/2020

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Decreto Nº 111 de 29 de setembro de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

29/07/2020

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Decreto Nº 106 de 13 de julho de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

13/07/2020

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Decreto Nº 92 de 26 de junho de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

30/06/2020

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Decreto Nº 85 de 15 de junho de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

16/06/2020

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Decreto Nº 82 de 5 de junho de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

05/06/2020

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Decreto Nº 76 de 29 de maio de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

29/05/2020

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Decreto Nº 66 de 9 de maio de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

09/05/2020

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Instrução Normativa Nº 11 de 8 de maio de 2020

DATA

08/05/2020

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Decreto Nº 64.938 de 13 de abril de 2020, Alimento Solidário

DATA

26/04/2020

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Decreto N° 28 de 22 de Março de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

23/04/2020

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Decreto N° 30 de 23 de Março de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

23/04/2020

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Decreto N°31 de 23 de março de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

23/04/2020

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Decreto N°54 de 23 de abril de 2020, referente aos juros e multas do Alvará

DATA

23/04/2020

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Decreto N°53 de 22 de abril de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

22/04/2020

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Ministério Público Estado de São Paulo - Distanciamento social recomendado para Cruzeiro

DATA

22/04/2020

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Decreto N°48 de 14 de abril de 2020, referente aos juros e multas dos IPTU

DATA

15/04/2020

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Decreto Nº 43 de 13 de abril de 2020, referente ao uso obrigatório de máscaras

DATA

14/04/2020

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Instrução Normativa Nº 8 de 13 de abril de 2020, referente ao uso obrigatório de máscaras

DATA

14/04/2020

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Decreto N°43 de 9 de abril de 2020, referente às normas de trabalho em face da pandemia da Covid-19

DATA

13/04/2020

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Instrução Normativa Nº 6 de 8 de abril de 2020

DATA

09/04/2020

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Decreto Nº 41 de 7 de abril de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

07/04/2020

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Decreto Nº 34 de 30 de março de 2020, SAAE

DATA

03/04/2020

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Regulamenta a realização de feiras de hortifrutigranjeiros na cidade de Cruzeiro durante o período de emergência na saúde

DATA

01/04/2020

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Instrução Normativa Nº 4 de 31 de março de 2020

DATA

01/04/2020

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Decreto N° 29 de 23 de março de 2020

DATA

23/03/2020

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Decreto Nº 31 de 23 de março de 2020

DATA

23/03/2020

Saiba Mais

Decreto N° 30 de 23 de Março de 2020

DATA

23/03/2020

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Decreto N° 28 de 22 de Março de 2020

DATA

23/03/2020

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Decreto N° 27 de 20 de Março de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

20/03/2020

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Decreto Nº 26 de 17 de Março de 2020, referente à prorrogação da quarentena

DATA

18/03/2020

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