Protocolo Online Serviços ao Cidadão Portal da TransparênciaControladoriaPortal 3º SetorCasa dos Conselhos
Covid-19

Decretos Municipais

Despesas Municipais

24º | 17 DE abril
InícioO MunicípioSecretarias e ÓrgãosInvestidoresLinks Úteis Últimas NotíciasRH OnlineWebmail

DECRETOS

Confira abaixo informações sobre os decretos no municipio

Decreto Nº48 de 30 de março de 2021, Fase Emergencial Prorrogada

Decreto Nº48 de 30 de março de 2021, Fase Emergencial Prorrogada até dia 11 de abril de 2021.

http://www.cruzeiro.sp.gov.br/images/decretos/352l.pdf
 
( DATA: 30/03/2021   )
 
Baixar o arquivo principal
 
 
 
Saiba Mais
Decreto Municipal nº61 que coloca a cidade em Fase de transição do Plano de Combate a Pandemia
DATA
17/04/2021
Saiba Mais
DECRETO No 57, DE 11 ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA
DATA
11/04/2021
Saiba Mais
Decreto Nº 54, de 5 de abril de 2021 - Prorrogação IPTU
DATA
05/04/2021
Saiba Mais
Decreto Nº48 de 30 de março de 2021, Fase Emergencial Prorrogada
DATA
30/03/2021
Saiba Mais
Decreto Nº 46, de 18 de março de 2021, IPTU
DATA
18/03/2021
Saiba Mais
Decreto Nº43 de 12 de março de 2021, Fase Emergencial
DATA
12/03/2021
Saiba Mais
Decreto Nº 40, Retorno da Fase Vermelha
DATA
06/03/2021
Saiba Mais
Decreto nº 39 DISPÕES SOBE O RETORNO AO SISTEMA REMOTO DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DATA
05/03/2021
Saiba Mais
Decreto nº34 Retorno das atividades escolares presenciais
DATA
26/02/2021
Saiba Mais
Decreto Nº 35 - MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
DATA
26/02/2021
Saiba Mais
Resolução SME 03
DATA
22/02/2021
Saiba Mais
Homologação - DECRETO N° 30, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
DATA
19/02/2021
Saiba Mais
Resolução SME 02 - Protocolo volta às aulas
DATA
11/02/2021
Saiba Mais
Decreto Nº 27, de 05 de fevereiro de 2021, Fase Laranja
DATA
05/02/2021
Saiba Mais
Decreto Nº 19 de 31 de janeiro de 2021, Volta às aulas
DATA
31/01/2021
Saiba Mais
Decreto Nº 18 de 31 de janeiro de 2021, Fase Vermelha
DATA
31/01/2021
Saiba Mais
Decreto Nº 19 - Retornos das aulas presenciais
DATA
31/01/2021
Saiba Mais
Decreto Nº 12 de 19 de janeiro de 2021
DATA
19/01/2021
Saiba Mais
Decreto Nº 11 de 18 de janeiro de 2021, Fase Vermelha
DATA
18/01/2021
Saiba Mais
Decreto N°10 de 15 de janeiro de 2021, Fase Vermelha
DATA
15/01/2021
Saiba Mais
Decreto Nº 01 de 04 de janeiro de 2021
DATA
04/01/2021
Saiba Mais
Decreto Nº 201 de 23 de dezembro de 2020, Fase Vermelha
DATA
23/12/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 192 de 13 de dezembro de 2020, Fase Amarela
DATA
13/12/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 184 de 01 de dezembro de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
01/12/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 177 de 17 de novembro de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
17/11/2020
Saiba Mais
Decreto 176 - 30.11
DATA
16/11/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 159 de 9 de outubro de 2020, referente à transição para a fase verde
DATA
09/10/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 151, de 01 de outubro de 2020, referente à flexibilização de Clubes e Comércio aos Sábados
DATA
01/10/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 143 de 19 de setembro de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
19/09/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 137 de 5 de setembro de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
05/09/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 126 de 22 de agosto de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
22/08/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 119 de 11 de agosto de 2020, fase amarela
DATA
11/08/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 111 de 29 de setembro de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
29/07/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 106 de 13 de julho de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
13/07/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 92 de 26 de junho de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
30/06/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 85 de 15 de junho de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
16/06/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 82 de 5 de junho de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
05/06/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 76 de 29 de maio de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
29/05/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 66 de 9 de maio de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
09/05/2020
Saiba Mais
Instrução Normativa Nº 11 de 8 de maio de 2020
DATA
08/05/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 64.938 de 13 de abril de 2020, Alimento Solidário
DATA
26/04/2020
Saiba Mais
Decreto N° 28 de 22 de Março de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
23/04/2020
Saiba Mais
Decreto N° 30 de 23 de Março de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
23/04/2020
Saiba Mais
Decreto N°31 de 23 de março de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
23/04/2020
Saiba Mais
Decreto N°54 de 23 de abril de 2020, referente aos juros e multas do Alvará
DATA
23/04/2020
Saiba Mais
Decreto N°53 de 22 de abril de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
22/04/2020
Saiba Mais
Ministério Público Estado de São Paulo - Distanciamento social recomendado para Cruzeiro
DATA
22/04/2020
Saiba Mais
Decreto N°48 de 14 de abril de 2020, referente aos juros e multas dos IPTU
DATA
15/04/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 43 de 13 de abril de 2020, referente ao uso obrigatório de máscaras
DATA
14/04/2020
Saiba Mais
Instrução Normativa Nº 8 de 13 de abril de 2020, referente ao uso obrigatório de máscaras
DATA
14/04/2020
Saiba Mais
Decreto N°43 de 9 de abril de 2020, referente às normas de trabalho em face da pandemia da Covid-19
DATA
13/04/2020
Saiba Mais
Instrução Normativa Nº 6 de 8 de abril de 2020
DATA
09/04/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 41 de 7 de abril de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
07/04/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 34 de 30 de março de 2020, SAAE
DATA
03/04/2020
Saiba Mais
Regulamenta a realização de feiras de hortifrutigranjeiros na cidade de Cruzeiro durante o período de emergência na saúde
DATA
01/04/2020
Saiba Mais
Instrução Normativa Nº 4 de 31 de março de 2020
DATA
01/04/2020
Saiba Mais
Decreto N° 29 de 23 de março de 2020
DATA
23/03/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 31 de 23 de março de 2020
DATA
23/03/2020
Saiba Mais
Decreto N° 30 de 23 de Março de 2020
DATA
23/03/2020
Saiba Mais
Decreto N° 28 de 22 de Março de 2020
DATA
23/03/2020
Saiba Mais
Decreto N° 27 de 20 de Março de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
20/03/2020
Saiba Mais
Decreto Nº 26 de 17 de Março de 2020, referente à prorrogação da quarentena
DATA
18/03/2020
Mapa do site Dúvidas Frequentes Comunicar Erros
O MUNICÍPIO
Histórico
Dados
Símbolos
Turismo
Comércio
 
Serviços ao cidadão
Centro de Apoio ao Animal
Concursos
Licitações
Sistema Tributário Online
Postos de Saúde
Serviços de Saúde
Instituições de Ensino
  Creches
  Escolas
  Faculdades
Horários e Itinerários dos Ônibus
Links Úteis
Denuncie aqui
 
Secretarias e Órgãos
Prefeitura Municipal de Cruzeiro
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria de Segurança Pública
Secretaria Municipal de Administração (SEAD)
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDET)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (SEDU)
Secretaria Municipal de Educação (SEMEC)
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude (SEEC)
Secretaria Municipal de Finanças (SEFI)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEOS)
Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS)
 
 
Investidor
Distrito Industrial
Incentivos
Serviços Oferecidos
 
Transparência
Contas Públicas
Portal da Transparência
Prestação de Contas
 
Fale com o Governo
Controladoria
Telefones Úteis
Fale Conosco
 
 
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
AGENDA CULTURAL
RH ONLINE
WEBMAIL
 
PREFEITURA DE CRUZEIRO
Rua Capitão Neco, 118 - Centro
Cruzeiro - SP/ CEP: 12701-020
 
 
Horário de Funcionamento
08h às 17h