CARTA DE SERVIÇOS
Benefício Eventual: Funeral
Atender às necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; com direito a um serviço funeral completo, velório e sepultamento com isenção da taxa, de acordo com a Lei Municipal nº 5.003/2020, Artigo nº 14. Serviço ininterrupto, de segunda à segunda-feira. Responsável pelo serviço:
Zoonoses
Atendimento em demanda espontânea para registro de denúncias e orientações. Atendimento em demanda espontânea para reclamações: – de aparecimento de animais sinantropicos, (insetos, aracnídeos, aves e mamíferos) – de criadouros de larvas de mosquito aedes aegypti; – telamemto de Caixa d’água Serviço agendado e de acordo com a demanda, em
Ambulatório de Saúde Mental
Demanda espontânea, atendimento de urgência e referenciada das unidades de saúde. Acolhimento, Atendimento Médico, Atendimento de Enfermagem, Atendimento em Psicologia, Atividades de Apoio e dentre outros ENDEREÇO: Rua Dr. Carlos Varela, 33 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17H FONE: 36003902 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Cartão SUS, documentos de identificação (RG, CPF e
PROCON
O(A) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Atendimento pessoal ao consumidor; Compra de produtos; Contratação de serviço pessoa física; Serviços oferecidos por instituição financeira; Serviços oferecidos por operadora de plano de saúde e administradora de benefícios; Relação entre entidade de previdência privada (aberta) e seus participantes; Relação entre banco de
Recurso para a JARI
Documentação necessária: I – Preencher a folha de recurso; II – Cópia da notificação; III – Cópia da CNH; IV – Cópia do documento do veículo; OBS.: A ficha para preenchimento do recurso, será retirada na secretária de obras, no horário das 08:00 h às 16:00 h. O recurso depois
Identidade Jovem – ID Jovem – Benefício para Jovens de 15 a 29 anos
Documento que possibilita acesso a meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto nº 8537/2015. A ID Jovem é destinada às pessoas com idade entre 15 e 29 anos, pertencentes à família com renda
Saúde e Segurança do Trabalho
Esse setor tem por objetivo promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador com: Eliminação ou mitigação dos riscos à saúde dos trabalhadores, prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, orientação aos servidores quanto ao uso dos EPIs, registro de acidentes de trabalho (CAT). A Instrução Normativa 01/2024
Apoio Diagnóstico e Terapêutico: Laboratório Municipal
Processa os exames coletados nas unidades de saúde. ENDEREÇO: Rua Joaquim do Prado, 91 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17h FONE: 35005670
Certidões
CERTIDÃO DE VALOR VENAL, DADOS CADASTRAIS PARA BANCO, INFORMAÇÃO CADASTRAL OU DENOMINAÇÃO DE RUA Cópia da capa do carnê de IPTU atual, constando o número da Inscrição Cadastral do Imóvel. CERTIDÃO ( LEVANTAMENTO ) DE VALOR VENAL PARA FINS DE INVENTÁRIO Especificação do ano ( exercício ) a ser requerido;
Doação de Mudas de Árvores Nativas para Plantio em Áreas Públicas
Doação de mudas de árvores nativas para plantio em área públicas. O munícipe interessado em realizar o plantio de árvore na frente do seu imóvel para compor a arborização urbana, solicita à Secretaria de Meio Ambiente que selecionará a espécie adequada para o local. A doação de mudas de árvores
Licenciamento ambiental de baixo impacto local
Conforme deliberação normativa CONSEMA nº 01/2024. O licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, nos termos do Art. 9º, inciso XIV, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 140/2011. Confira aqui a Publicidade das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente.
Cópia de Documentos
O interessado poderá requisitar cópias de documentos funcionais.
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Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.
*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h