CARTA DE SERVIÇOS

Filtro Serviços

Auxílio Transporte

Atender situações de migração; conforme interesse do próprio migrante; Visitar os adolescentes que estão em medidas socioeducativas de internação; Situação eventual e inesperada, que coloque a família ou indivíduo em risco e insegurança social. (Artigo nº 22); Recâmbio de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, em situação de

Consultar Serviço »

Emissão de declaração para isenção de imposto de veículo novo para táxi

Condutores profissionais autônomos/taxistas devidamente licenciados no munícipio e cadastrados na categoria ALUGUEL poderão ter o benefício de isenção do ICMS e do IPVA na compra de veículo novo. Condutores profissionais autônomos/taxistas podem ser dispensados de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a veículo usado. Documentação necessária: I –

Consultar Serviço »

Projeto Estadual Vivaleite

O programa entrega 15 litros de leite mensais à cada criança cadastrada no sistema PAN, à famílias de baixa renda, destinado crianças de seis meses a 5 anos e 11 meses, leite enriquecido com ferro, vitamina A e D. Responsável: Michelly de Oliveira Lima. CRAS Leste: Atualmente o CRAS Leste

Consultar Serviço »

Cemitérios Municipais

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08:00 HS ÀS 17 HS R. Anita Paltriniere Rodrigues, Nº55. Jardim América, CEP:12702-130 Preços Públicos cobrados por conta da execução de serviços juntos aos cemitérios municipais, conforme tabela abaixo, Decreto n° 54, de 24 de abril de 2020. O recolhimento dos preços públicos previstos no presente Decreto,

Consultar Serviço »

ARE: Ambulatório Regional de Especialidades

Demanda referenciada a partir das unidades básicas de saúde (UBS e ESFs) Agendamento é realizado diretamente pelas unidades de saúde, por meio do SISREG. ENDEREÇO: Av. Minas Gerais, 500 II Retiro HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17H FONE: 3141.1110 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Documentos de identificação  (RG, CPF, Cartão SUS), filipeta de

Consultar Serviço »

Ambulatório de Saúde Mental

Demanda espontânea, atendimento de urgência e referenciada das unidades de saúde. Acolhimento, Atendimento Médico, Atendimento de Enfermagem, Atendimento em Psicologia, Atividades de Apoio e  dentre outros ENDEREÇO: Rua Dr. Carlos Varela, 33 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17H FONE: 36003902 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Cartão SUS, documentos de identificação (RG, CPF e

Consultar Serviço »

Carteira Interestadual do Idoso

Orientação, preenchimento do formulário, emissão de declaração, agendamento no Cadúnico e confecção da carteira (critérios de acordo com Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 / Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006).

Consultar Serviço »

Não encontrou o serviço que procura?
Preencha o formulário que responderemos com a informação necessária.

Ouvidoria Municipal

A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.

*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h