EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023
PARECER JURÍDICO Nº 036/SMAJ/2023 (inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de
competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria
ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica).
ENTIDADE PARCEIRA: Município de Cruzeiro/SP
OSC PARCEIRA: Grupo Fraterno do Caminho
CNPJ: 51.638.302/0001-20
ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 02/2023 que entre si celebram o Município de Cruzeiro/SP, por meio
da Secretaria Municipal de Educação e o Grupo Fraterno do Caminho, para os fins que especifica.