Reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo destaca qualidade da gestão
e do atendimento às demandas dos cidadãos
A Prefeitura de Cruzeiro recebeu o Selo Prata TCESP Ouvidoria Cidadã, concedido pelo
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em reconhecimento às Ouvidorias
Municipais que adotam boas práticas voltadas à gestão e à qualidade do atendimento aos
usuários. A certificação foi entregue nesta segunda-feira (5), durante cerimônia realizada na
sede do Tribunal de Contas, em São Paulo. A iniciativa avaliou voluntariamente Ouvidorias de
Prefeituras e Câmaras Municipais de todo o Estado, considerando diferentes critérios
relacionados à estrutura, funcionamento, gestão e atendimento ao cidadão.
Ao todo, 761 Ouvidorias participaram da avaliação, sendo 446 de Prefeituras e 315 de
Câmaras Municipais. Entre as Prefeituras participantes, 154 receberam o Selo Bronze, 171
conquistaram o Selo Prata e 13 alcançaram o Selo Ouro.
O Selo Prata é destinado às Ouvidorias que, além de cumprir os requisitos básicos de funcionamento, demonstram a adoção de boas práticas voltadas à gestão e à qualidade do
atendimento aos usuários.
Ouvidoria como instrumento de gestão
O Selo Prata é destinado às Ouvidorias que, além de cumprir os requisitos básicos de
Mais do que um canal para receber reclamações, a Ouvidoria exerce papel estratégico
na Administração Pública ao permitir que as manifestações da população sejam
transformadas em informações para orientar decisões e aprimorar os serviços municipais.
Por meio da Ouvidoria, o cidadão pode apresentar denúncias, reclamações,
solicitações, sugestões e elogios, contribuindo diretamente para que a Administração
Municipal identifique problemas, acompanhe demandas e busque soluções.
Durante a cerimônia, a presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes,
destacou justamente esse papel da Ouvidoria como instrumento de participação social e de
aprimoramento da gestão pública.
Segundo ela, uma Ouvidoria eficiente permite que o gestor conheça as necessidades
da população e identifique os pontos em que os serviços públicos precisam ser melhorados
O coordenador da Ouvidoria do TCESP, conselheiro Renato Martins Costa, também
ressaltou que a repetição de uma mesma demanda pode revelar problemas que ultrapassam
casos individuais e indicar a necessidade de aperfeiçoamento de uma política pública.
Reconhecimento ao trabalho desenvolvido em Cruzeiro
A conquista do Selo Prata representa um reconhecimento ao trabalho desenvolvido
pela Ouvidoria Municipal de Cruzeiro e reforça o compromisso da Administração com a
transparência, a participação popular e a melhoria contínua dos serviços públicos.
A certificação também representa um incentivo para o aprimoramento permanente
dos canais de comunicação entre o Poder Público e a população.
Para a Prefeitura, ouvir o cidadão significa não apenas receber uma manifestação, mas
dar encaminhamento, acompanhar a demanda e utilizar essas informações para contribuir
com uma gestão cada vez mais próxima das necessidades do município.
A iniciativa do TCESP prevê três níveis de reconhecimento: Bronze, destinado às
Ouvidorias que cumprem requisitos mínimos de governança institucional e formal; Prata, para
aquelas que adotam boas práticas de gestão e atendimento; e Ouro, destinado às Ouvidorias que também apresentam iniciativas relacionadas à acessibilidade, inclusão, prevenção e
combate à discriminação e ao assédio, violência contra as mulheres e estímulo à participação social.
Os dados completos da iniciativa estão disponíveis no Painel Selo TCESP Ouvidoria
Cidadã, pelo endereço: https://go.tce.sp.gov.br/ouvidoriacidada
