CARTA DE SERVIÇOS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que
Tarifa Social de Energia
É um desconto na conta de energia que pode ser concedido aos primeiros 220 KWh consumidos mensalmente por clientes residenciais.
Certidões e/ou Declarações
O interessado poderá solicitar certidão e/ou declaração cujo objeto seja relativo a informações funcionais referentes a períodos de prestação de serviços ao Município (Ex.: Tempo de serviço/contribuição, aprovação em concurso, rendimentos, tempo de estágio, entre outros).
Cemitérios Municipais
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08:00 HS ÀS 17 HS R. Anita Paltriniere Rodrigues, Nº55. Jardim América, CEP:12702-130 Preços Públicos cobrados por conta da execução de serviços juntos aos cemitérios municipais, conforme tabela abaixo, Decreto n° 54, de 24 de abril de 2020. O recolhimento dos preços públicos previstos no presente Decreto,
Projeto Estadual Vivaleite
O programa entrega 15 litros de leite mensais à cada criança cadastrada no sistema PAN, à famílias de baixa renda, destinado crianças de seis meses a 5 anos e 11 meses, leite enriquecido com ferro, vitamina A e D. Responsável: Michelly de Oliveira Lima. CRAS Leste: Atualmente o CRAS Leste
Georreferenciamento
Cópia da Matrícula ( Escritura ) do imóvel; Cópia do Projeto Arquitetônico do imóvel.
UBSs – Atenção Primária
A atenção básica ou atenção primária em saúde é conhecida como a “porta de entrada” dos usuários no SUS. Ou seja, é o atendimento inicial. Seu objetivo é orientar sobre a prevenção de doenças, promover a saúde e solucionar os possíveis casos de maior abrangência, com menor complexidade e direcionar
Ambulatório de Tisiologia e Programa de Tabagismo
Atendimento a demanda espontânea, atendimento de urgência e referenciada das unidades de saúde. ENDEREÇO: Avenida Minas Gerais, 500, ll Retiro HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 15h (presencial); Sobreaviso para denúncias FONE: 36003192 Acolhimento, Atendimento Médico, Atendimento de Enfermagem, Grupo de Apoios, Dispensação de medicação específica, dentre outros
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
O(A) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Seguro Desemprego: Entrada no seguro, acerto de nome, liberação, restituição e acertos gerais; Cadastro do trabalhador para futuros encaminhamentos; Intermediação de Mão de Obra: Seleção e encaminhamento de currículos para as empresas; Carteira de Trabalho: Orientação para a digital, alteração de nome.
Licenciamento ambiental de baixo impacto local
Conforme deliberação normativa CONSEMA nº 01/2024. O licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, nos termos do Art. 9º, inciso XIV, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 140/2011. Confira aqui a Publicidade das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente.
Solicitação de 2ª Via de Documentação Civil
Solicitação de 2ª Via de Documentação Civil (Registro de Nascimento, Casamento e Certidão de Óbito). (Artigo nº 21).
Emissão de Declaração para emplacamento do veículo novo
Documentação necessária: I – Recibo de venda do veículo antigo; II – Cópia da CNH autenticada; III – Cópia do comprovante de endereço; IV – Cópia da nota fiscal do veículo novo; V – Cópia do alvará; VI – Cópia da ficha do RENAVAN do primeiro emplacamento D.E.T; VII –
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Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.
*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h