CARTA DE SERVIÇOS
Emissão de Declaração para emplacamento do veículo novo
Documentação necessária: I – Recibo de venda do veículo antigo; II – Cópia da CNH autenticada; III – Cópia do comprovante de endereço; IV – Cópia da nota fiscal do veículo novo; V – Cópia do alvará; VI – Cópia da ficha do RENAVAN do primeiro emplacamento D.E.T; VII –
Processos IPTU/ISS
O(a) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Solicitação de isenção de IPTU; Solicitação de baixa de valores IPTU/ISS; Solicitação de revisão de valores de IPTU/ISS; Prescrição de débitos em Dívida Ativa; Compensação de valores (pagamento efetuado sem baixa no sistema).
Cópia de Documentos
O interessado poderá requisitar cópias de documentos funcionais.
Manifestação ou licença ambiental para parcelamento do solo
Loteamento ou desmembramento de imóveis, condomínios horizontais ou verticais e conjuntos habitacionais e afins, independentemente do fim a que se destinam. É o documento no qual consta o posicionamento do Município de Cruzeiro quanto à viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade inserida no Município, para as quais o licenciamento ambiental
Benefício Eventual: Recâmbio de Indivíduos e Famílias em Situação de Vulnerabilidade que necessitem voltar ao Convívio Familiar
Benefício Eventual: Recâmbio de Indivíduos e Famílias em Situação de Vulnerabilidade que necessitem voltar ao Convívio Familiar.
Acessa São Paulo
O(a) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Alistamento Militar Online; Antecedentes Criminais; CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais); Carteira de Trabalho Digital; Currículos; DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais); Nota Fiscal Paulista (visualização de saldo, transferência e desbloqueio).
Certidões e/ou Declarações
O interessado poderá solicitar certidão e/ou declaração cujo objeto seja relativo a informações funcionais referentes a períodos de prestação de serviços ao Município (Ex.: Tempo de serviço/contribuição, aprovação em concurso, rendimentos, tempo de estágio, entre outros).
Recurso para a JARI
Documentação necessária: I – Preencher a folha de recurso; II – Cópia da notificação; III – Cópia da CNH; IV – Cópia do documento do veículo; OBS.: A ficha para preenchimento do recurso, será retirada na secretária de obras, no horário das 08:00 h às 16:00 h. O recurso depois
Cemitérios Municipais
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08:00 HS ÀS 17 HS R. Anita Paltriniere Rodrigues, Nº55. Jardim América, CEP:12702-130 Preços Públicos cobrados por conta da execução de serviços juntos aos cemitérios municipais, conforme tabela abaixo, Decreto n° 54, de 24 de abril de 2020. O recolhimento dos preços públicos previstos no presente Decreto,
Georreferenciamento
Cópia da Matrícula ( Escritura ) do imóvel; Cópia do Projeto Arquitetônico do imóvel.
Saúde e Segurança do Trabalho
Esse setor tem por objetivo promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador com: Eliminação ou mitigação dos riscos à saúde dos trabalhadores, prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, orientação aos servidores quanto ao uso dos EPIs, registro de acidentes de trabalho (CAT). A Instrução Normativa 01/2024
CEO: Centro de Especialidades Odontológicas
Demanda referenciada a partir das UBS, USF e PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ENDEREÇO: Avenida Ver João Silvano de Mesquita,208-222 Centro HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17H FONE: 36003446/36003447 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Guia de referência da unidade (encaminhamento do dentista da unidade de saúde), comprovante de endereço, cartão SUS, documentos de identificação (RG,
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Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.
*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h