CARTA DE SERVIÇOS
BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada (PcD e Idosos)
O BPC é um benefício assistencial mensal no valor de um salário mínimo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proporciona ao idoso com
Vigilância Epidemiológica
Atendimento para demanda espontânea para atendimentos de notificações, esclarecimentos e orientação. ENDEREÇO: Av. Minas Gerais, 500 – SEMUS – Sala da VE HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Licença por Motivo de Saúde
Mediante necessidade, é concedido ao servidor licença por motivo de doença em pessoas da família (cônjuge/companheiro, pais, filhos, padrasto/madrasta e enteados).
Isenção de IPTU
Cópia da Capa do Carnê do IPTU atual, constando o número da Inscrição Cadastral do Imóvel; Cópia dos documentos pessoais ( RG, PF, CNH );
Projeto Estadual Vivaleite
O programa entrega 15 litros de leite mensais à cada criança cadastrada no sistema PAN, à famílias de baixa renda, destinado crianças de seis meses
Licença para Acompanhamento Familiar
Mediante necessidade, é concedido ao servidor licença por motivo de doença em pessoas da família (cônjuge/companheiro, pais, filhos, padrasto/madrasta e enteados).
ARE: Ambulatório Regional de Especialidades
Demanda referenciada a partir das unidades básicas de saúde (UBS e ESFs) Agendamento é realizado diretamente pelas unidades de saúde, por meio do SISREG. ENDEREÇO:
Zoonoses
Atendimento em demanda espontânea para registro de denúncias e orientações. Atendimento em demanda espontânea para reclamações: – de aparecimento de animais sinantropicos, (insetos, aracnídeos, aves
Solicitação de 2ª Via de Documentação Civil
Solicitação de 2ª Via de Documentação Civil (Registro de Nascimento, Casamento e Certidão de Óbito). (Artigo nº 21).
Requerimento Vale Transporte
O interessado poderá solicitar o vale transporte via cartão para ser usado exclusivamente para se deslocar entre seu local de moradia ao seu local de
Revisão de Valor Venal ou do Valor do IPTU
Especificação do ano ( exercício ) a ser requerido para a devida revisão; Cópia da Capa do Carnê de IPTU atual, constando o número da
Centro de Informações Turísticas (CIT)
O CIT é um local de prestação de serviços, fornecendo informações e apoio aos turistas em nossa cidade.
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Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.
*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h