CARTA DE SERVIÇOS
ARE: Ambulatório Regional de Especialidades
Demanda referenciada a partir das unidades básicas de saúde (UBS e ESFs) Agendamento é realizado diretamente pelas unidades de saúde, por meio do SISREG. ENDEREÇO: Av. Minas Gerais, 500 II Retiro HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17H FONE: 3141.1110 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Documentos de identificação (RG, CPF, Cartão SUS), filipeta de
BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada (PcD e Idosos)
O BPC é um benefício assistencial mensal no valor de um salário mínimo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proporciona ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que
Declaração para emplacamento de veículo placa vermelha para o DETRAN Transporte de Carga
Documentação necessária: I – Cópia da CNH; II – Cópia do comprovante de endereço; III – Cópia do documento do veículo; IV – Cópia da inscrição municipal da empresa, ou do motorista autônomo;
Benefício Eventual
É destinado à família ou ao indivíduo que esteja em risco social decorrente de uma situação inesperada em momentos específicos, afetando o cotidiano do indivíduo e sua família. (Artigo nº 15). Lei Municipal nº 5.003, de 2 de dezembro de 2020 – Cesta Básica (Artigo nº 20). Os Benefícios Eventuais
Revisão de Valor Venal ou do Valor do IPTU
Especificação do ano ( exercício ) a ser requerido para a devida revisão; Cópia da Capa do Carnê de IPTU atual, constando o número da Inscrição Cadastral do Imóvel.
Programa Estadual Ação Jovem
O Programa Ação Jovem é um programa de transferência de renda do Governo do Estado de São Paulo. Ele visa estimular a conclusão da escolaridade básica e oferecer ações complementares e de apoio à iniciação profissional. O benefício não é solicitado, é concedido automaticamente quando o jovem atende aos critérios
Cadastro de Famílias em Áreas de Preservação Ambiental e Invadida e seus Respectivos Encaminhamentos
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social tem como atividade realizar o cadastro de famílias em áreas de preservação ambiental e invadida e realizar seus respectivos encaminhamentos.
Projeto Estadual Vivaleite
O programa entrega 15 litros de leite mensais à cada criança cadastrada no sistema PAN, à famílias de baixa renda, destinado crianças de seis meses a 5 anos e 11 meses, leite enriquecido com ferro, vitamina A e D. Responsável: Michelly de Oliveira Lima. CRAS Leste: Atualmente o CRAS Leste
Recurso para a JARI
Documentação necessária: I – Preencher a folha de recurso; II – Cópia da notificação; III – Cópia da CNH; IV – Cópia do documento do veículo; OBS.: A ficha para preenchimento do recurso, será retirada na secretária de obras, no horário das 08:00 h às 16:00 h. O recurso depois
Cópia de Documentos
O interessado poderá requisitar cópias de documentos funcionais.
Declaração para transporte escolar ou passageiros para o DETRAN
Documentação necessária: I – Cópia da CNH; II – Cópia do comprovante de endereço; III – Cópia de inscrição Municipal; IV – Cópia do CRLV; V – Cópia do comprovante de pagamento da taxa municipal; VI – Cópia do curso de transporte de passageiros; VII – Cópia da certidão de
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Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.
*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h