CARTA DE SERVIÇOS

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CAPS AD

CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Realiza atendimento por demanda espontânea, acolhimento de urgência e encaminhamentos provenientes das demais unidades de saúde. Oferece acolhimento qualificado, atendimento psicológico, atividades terapêuticas e de apoio, visitas domiciliares, acompanhamento multiprofissional, entre outras ações voltadas ao cuidado integral dos usuários. O

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Fiscalização de Crimes Ambientais

Fiscalização mediante denúncia de crimes ambientais. Qualquer situação que considere contrário à legislação ambiental Federal, Estadual e Municipal a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente verificará o fato, para levantar se há realmente dano ambiental contrário à legislação. As denúncias são recebidas por WhatsApp: (12) 93500-0790, por e-mail: canaldedenunciassema@gmail.com

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Pagamento por serviços Ambientais (PSA)

Conservação, manutenção e restauração dos serviços ecossistêmicos. Domicílio na propriedade rural localizada na sub-bacia hidrográfica trabalhada no projeto; Propriedade com área igual ou superior a dois hectares; Desenvolva atividade agrícola com finalidade econômica na propriedade rural e uso da água na propriedade rural regularizada.

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Benefício Eventual

É destinado à família ou ao indivíduo que esteja em risco social decorrente de uma situação inesperada em momentos específicos, afetando o cotidiano do indivíduo e sua família. (Artigo nº 15). Lei Municipal nº 5.003, de 2 de dezembro de 2020 – Cesta Básica (Artigo nº 20). Os Benefícios Eventuais

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Benefício Eventual: Funeral

Atender às necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; com direito a um serviço funeral completo, velório e sepultamento com isenção da taxa, de acordo com a Lei Municipal nº 5.003/2020, Artigo nº 14. Serviço ininterrupto, de segunda à segunda-feira. Responsável pelo serviço:

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Ambulatório de Saúde Mental

Demanda espontânea, atendimento de urgência e referenciada das unidades de saúde. Acolhimento, Atendimento Médico, Atendimento de Enfermagem, Atendimento em Psicologia, Atividades de Apoio e  dentre outros ENDEREÇO: Rua Dr. Carlos Varela, 33 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17H FONE: 36003902 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Cartão SUS, documentos de identificação (RG, CPF e

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Certidões

CERTIDÃO DE VALOR VENAL, DADOS CADASTRAIS PARA BANCO, INFORMAÇÃO CADASTRAL OU DENOMINAÇÃO DE RUA Cópia da capa do carnê de IPTU atual, constando o número da Inscrição Cadastral do Imóvel. CERTIDÃO ( LEVANTAMENTO ) DE VALOR VENAL PARA FINS DE INVENTÁRIO Especificação do ano ( exercício ) a ser requerido;

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Ouvidoria Municipal

A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.

*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h