CARTA DE SERVIÇOS
Inscrição Municipal de Empresas e Autônomos
O(a) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Abertura de Inscrição Municipal; Atualização cadastral de empresas; Cancelamento de nota fiscal eletrônica; Cancelamento de taxa de publicidade.
Auxílio Doença (INSS)
Se o servidor tiver que se afastar por um período superior a 14 dias consecutivos ou por períodos intercalados dentro de 60 dias, com o mesmo CID ou CIDs relacionados, o RH providenciará o agendamento da perícia médica junto ao INSS.
Recurso para a JARI
Documentação necessária: I – Preencher a folha de recurso; II – Cópia da notificação; III – Cópia da CNH; IV – Cópia do documento do veículo; OBS.: A ficha para preenchimento do recurso, será retirada na secretária de obras, no horário das 08:00 h às 16:00 h. O recurso depois
CEPAT
Atendimento a demanda espontânea e referenciada das unidades de saúde. Referência para os municípios do Vale Histórico. ENDEREÇO: Rua Rui Cotrim,215, ll Retiro HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 15h (presencial); Sobreaviso para denúncias FONE: 36003344 Acolhimento, Atendimento Médico, Atendimento de Enfermagem, Atendimento em Psicologia, Atividades de Apoio, entre outros.
Zoonoses
Atendimento em demanda espontânea para registro de denúncias e orientações. Atendimento em demanda espontânea para reclamações: – de aparecimento de animais sinantropicos, (insetos, aracnídeos, aves e mamíferos) – de criadouros de larvas de mosquito aedes aegypti; – telamemto de Caixa d’água Serviço agendado e de acordo com a demanda, em
DOM: Departamento Odontológico Municipal
Demanda espontânea, atendimento de urgência e referenciada das unidades de saúde que não contem com equipe de saúde bucal ENDEREÇO: Avenida Ver João Silvano de Mesquita,208-222 Centro HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17H FONE: 36003446/36003447 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Guia de referência da unidade (encaminhamento do dentista da unidade de saúde), comprovante
Vigilancia Sanitária
Setor de Protocolo para acolhimento e recebimento e entrega de documentação. Conta com atendimento a demanda espontânea para esclarecimentos e denuncias, ENDEREÇO: Av. Minas Gerais, 500 – SEMUS – Sala da VISA HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 15h (presencial) Sobreaviso para denúncias FONE: 3600.3198
Licença por Motivo de Saúde
Mediante necessidade, é concedido ao servidor licença por motivo de doença em pessoas da família (cônjuge/companheiro, pais, filhos, padrasto/madrasta e enteados).
CadÚnico – Consulta de Número NIS
É a consulta feita à base do CadÚnico para saber o Número de Identificação Social (NIS). Sempre que a pessoa desejar consultar seu número NIS.
Declaração para emplacamento de veículo placa vermelha para o DETRAN Transporte de Carga
Documentação necessária: I – Cópia da CNH; II – Cópia do comprovante de endereço; III – Cópia do documento do veículo; IV – Cópia da inscrição municipal da empresa, ou do motorista autônomo;
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF
Serviço ofertado somente pelo CRAS. Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de
Benefício Eventual: Funeral
Atender às necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; com direito a um serviço funeral completo, velório e sepultamento com isenção da taxa, de acordo com a Lei Municipal nº 5.003/2020, Artigo nº 14. Serviço ininterrupto, de segunda à segunda-feira. Responsável pelo serviço:
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Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.
*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h