CARTA DE SERVIÇOS
Outros Benefícios Eventuais
É destinada à família ou ao indivíduo que esteja em risco social decorrente de uma situação inesperada em momentos específicos, afetando o cotidiano do indivíduo e sua família. (Artigo nº 15).
Solicitação de Vistoria para Manutenção ou Supressão de Vegetação Arbórea
É a avaliação de árvore localizada em área pública (ruas, calçadas e praças) ou particular para execução de poda, supressão ou demais cuidados. Supressão de vegetação parasita, entre outros. Em área públicas: A poda e supressão de árvores em área públicas é realizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Meio
Centro de Informações Turísticas (CIT)
O CIT é um local de prestação de serviços, fornecendo informações e apoio aos turistas em nossa cidade.
Revisão de Valor Venal ou do Valor do IPTU
Especificação do ano ( exercício ) a ser requerido para a devida revisão; Cópia da Capa do Carnê de IPTU atual, constando o número da Inscrição Cadastral do Imóvel.
Banco do Povo
O(A) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Empréstimo para empresas contendo ou não CNPJ; Créditos para investimentos fixo e capital de giro.
Resultados de Exames
Serviço oferecido aos munícipes para retirada de resultados de exames pela Internet. Ele está disponível no seguinte link: https://pmcruzeiro.sysvortex.com/pages/paginas/hmlaudoweb.xhtml
Manifestação ou licença ambiental para parcelamento do solo
Loteamento ou desmembramento de imóveis, condomínios horizontais ou verticais e conjuntos habitacionais e afins, independentemente do fim a que se destinam. É o documento no qual consta o posicionamento do Município de Cruzeiro quanto à viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade inserida no Município, para as quais o licenciamento ambiental
Apoio Terapêutico: Farmácia Municipal
Atendimento a demanda espontânea para usuários munidos de prescrição médica/receituário ENDEREÇO: Rua Joaquim do Prado, 91 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17h (presencial) FONE: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Prescrição médica, RG, CPF, CARTÃO SUS, Comprovante de Endereço Em situações específicas a solicitação de medicamentos se dá por processos administrativos e Laudo de
Pagamento por serviços Ambientais (PSA)
Conservação, manutenção e restauração dos serviços ecossistêmicos. Domicílio na propriedade rural localizada na sub-bacia hidrográfica trabalhada no projeto; Propriedade com área igual ou superior a dois hectares; Desenvolva atividade agrícola com finalidade econômica na propriedade rural e uso da água na propriedade rural regularizada.
Renovação do alvará de mototaxista
Art.12. O alvará de exploração de serviço deverá ser renovado anualmente entre os dias 15 a 31 de dezembro de cada ano junto ao órgão competente da administração municipal. Documentação necessária: I – 01(uma) foto 3×4 recente; II – cópia da carteira nacional de habilitação – CNH, com habilitação para
SEBRAE
O(A) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Cursos de qualificação empreendedora; Palestras e consultorias relacionadas ao empreendedorismo; Orientação ao potencial empreendedor na abertura do MEI, por exemplo: formalização, declaração, alteração, baixa e impressão dos boletos DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Ministério do Trabalho
O(A) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Cálculos Trabalhistas; Recurso de Seguro Desemprego (Orientação – online); RAIS, CAGED e Recurso para recebimento do PIS; Orientação para processos por falta de pagamento por fundo de garantia (online); Orientação para pedidos de fiscalização de empresa (online).
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Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.
*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h