CARTA DE SERVIÇOS
Certidões e/ou Declarações
O interessado poderá solicitar certidão e/ou declaração cujo objeto seja relativo a informações funcionais referentes a períodos de prestação de serviços ao Município (Ex.: Tempo de serviço/contribuição, aprovação em concurso, rendimentos, tempo de estágio, entre outros).
Transferência de Propriedade
Cópia da capa do carnê de IPTU atual, constando o número de Inscrição Cadastral do Imóvel; Cópia da Matrícula ( Escritura ) atualizada do imóvel ( todas as páginas incluindo frente e verso quando houver, não aceitaremos apenas uma folha, e sim a Matrícula completa ). OBS: Não será aceito
Cemitérios Municipais
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08:00 HS ÀS 17 HS R. Anita Paltriniere Rodrigues, Nº55. Jardim América, CEP:12702-130 Preços Públicos cobrados por conta da execução de serviços juntos aos cemitérios municipais, conforme tabela abaixo, Decreto n° 54, de 24 de abril de 2020. O recolhimento dos preços públicos previstos no presente Decreto,
Auxílio Doença (INSS)
Se o servidor tiver que se afastar por um período superior a 14 dias consecutivos ou por períodos intercalados dentro de 60 dias, com o mesmo CID ou CIDs relacionados, o RH providenciará o agendamento da perícia médica junto ao INSS.
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF
Serviço ofertado somente pelo CRAS. Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de
CEPAT
Atendimento a demanda espontânea e referenciada das unidades de saúde. Referência para os municípios do Vale Histórico. ENDEREÇO: Rua Rui Cotrim,215, ll Retiro HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 15h (presencial); Sobreaviso para denúncias FONE: 36003344 Acolhimento, Atendimento Médico, Atendimento de Enfermagem, Atendimento em Psicologia, Atividades de Apoio, entre outros.
UBSs – Atenção Primária
A atenção básica ou atenção primária em saúde é conhecida como a “porta de entrada” dos usuários no SUS. Ou seja, é o atendimento inicial. Seu objetivo é orientar sobre a prevenção de doenças, promover a saúde e solucionar os possíveis casos de maior abrangência, com menor complexidade e direcionar
Cópia de Documentos
O interessado poderá requisitar cópias de documentos funcionais.
BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada (PcD e Idosos)
O BPC é um benefício assistencial mensal no valor de um salário mínimo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proporciona ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que
Fiscalização de Crimes Ambientais
Fiscalização mediante denúncia de crimes ambientais. Qualquer situação que considere contrário à legislação ambiental Federal, Estadual e Municipal a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente verificará o fato, para levantar se há realmente dano ambiental contrário à legislação. As denúncias são recebidas por WhatsApp: (12) 93500-0790, por e-mail: canaldedenunciassema@gmail.com
Carteira Interestadual do Idoso
Orientação, preenchimento do formulário, emissão de declaração, agendamento no Cadúnico e confecção da carteira (critérios de acordo com Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 / Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006).
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que
Não encontrou o serviço que procura?
Preencha o formulário que responderemos com a informação necessária.
Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.
*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h