CARTA DE SERVIÇOS
SEBRAE
O(A) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Cursos de qualificação empreendedora; Palestras e consultorias relacionadas ao empreendedorismo; Orientação ao potencial empreendedor na abertura do MEI, por exemplo: formalização, declaração, alteração, baixa e impressão dos boletos DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Visita Domiciliar de Assistente Social
As visitas domiciliares de Assistentes Sociais acontecem quando solicitadas pelo Ministério Público, pelo Poder Judiciário, e em casos emergenciais ou parte do processo de acompanhamento.
Solicitação de Vistoria para Manutenção ou Supressão de Vegetação Arbórea
É a avaliação de árvore localizada em área pública (ruas, calçadas e praças) ou particular para execução de poda, supressão ou demais cuidados. Supressão de vegetação parasita, entre outros. Em área públicas: A poda e supressão de árvores em área públicas é realizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Meio
Outros Benefícios Eventuais
É destinada à família ou ao indivíduo que esteja em risco social decorrente de uma situação inesperada em momentos específicos, afetando o cotidiano do indivíduo e sua família. (Artigo nº 15).
Auxílio Transporte
Atender situações de migração; conforme interesse do próprio migrante; Visitar os adolescentes que estão em medidas socioeducativas de internação; Situação eventual e inesperada, que coloque a família ou indivíduo em risco e insegurança social. (Artigo nº 22); Recâmbio de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, em situação de
Banco do Povo
O(A) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Empréstimo para empresas contendo ou não CNPJ; Créditos para investimentos fixo e capital de giro.
Atendimento ao Público
O(a) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Atualização de guias de IPTU; Atualização de guias de Alvará; Atualização de guias de ISS; Emissão de guias com taxas de protocolo, poda de árvore, cemitério, habite-se, certidão de valor venal e outras; Informações sobre abertura de inscrição municipal.
Inscrição Municipal de Empresas e Autônomos
O(a) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Abertura de Inscrição Municipal; Atualização cadastral de empresas; Cancelamento de nota fiscal eletrônica; Cancelamento de taxa de publicidade.
Zoonoses
Atendimento em demanda espontânea para registro de denúncias e orientações. Atendimento em demanda espontânea para reclamações: – de aparecimento de animais sinantropicos, (insetos, aracnídeos, aves e mamíferos) – de criadouros de larvas de mosquito aedes aegypti; – telamemto de Caixa d’água Serviço agendado e de acordo com a demanda, em
Pagamento por serviços Ambientais (PSA)
Conservação, manutenção e restauração dos serviços ecossistêmicos. Domicílio na propriedade rural localizada na sub-bacia hidrográfica trabalhada no projeto; Propriedade com área igual ou superior a dois hectares; Desenvolva atividade agrícola com finalidade econômica na propriedade rural e uso da água na propriedade rural regularizada.
Emissão de Declaração para emplacamento do veículo novo
Documentação necessária: I – Recibo de venda do veículo antigo; II – Cópia da CNH autenticada; III – Cópia do comprovante de endereço; IV – Cópia da nota fiscal do veículo novo; V – Cópia do alvará; VI – Cópia da ficha do RENAVAN do primeiro emplacamento D.E.T; VII –
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Preencha o formulário que responderemos com a informação necessária.
Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.

*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h

