CARTA DE SERVIÇOS
BPC | LOAS – Benefício de prestação continuada (deficiente e idoso)
O BPC é um benefício assistencial mensal no valor de um salário mínimo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proporciona ao idoso com
Visita Domiciliar de Assistente Social
As visitas domiciliar acontecem quando solicitada pelo Ministério Público; pelo Judiciário e em casos emergenciais.
Auxílio Transporte
– Atender situações de migração; conforme interesse do próprio migrante; – Visitar os adolescentes que estão em medidas Socioeducativas de internação; – Situação eventual e
Liçença para Acompanhamento Familiar
Mediante necessidade, é concedido ao servidor licença por motivo de doença em pessoas da família (cônjuge/companheiro; pais; filhos; padrasto/madrasta e enteado).
Vigilancia Sanitária
Setor de Protocolo para acolhimento e recebimento e entrega de documentação. Conta com atendimento a demanda espontânea para esclarecimentos e denuncias, ENDEREÇO: Av. Minas Gerais,
Poda ou Supressão de Árvores
É a avaliação de árvore localizada em área pública (ruas, calçadas e praças) ou particular para execução de poda, supressão ou demais cuidados. Supressão de
Declaração para transporte escolar ou passageiros para o DETRAN
Documentação necessária: I – Cópia da CNH; II – Cópia do comprovante de endereço; III – Cópia de inscrição Municipal; IV – Cópia do CRLV;
Apoio Diagnóstico e Terapêutico: Laboratório Municipal
Processa os exames coletados nas unidades de saúde. ENDEREÇO: Rua Joaquim do Prado, 91 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17h FONE: 35005670
Credenciamento Idoso (Cartão)
Autorização especial para o idoso (habilitado ou não habilitado), válida em todo o território nacional, para o estacionamento de veículos nas vias e logradouros públicos, em vagas
Recurso para a JARI
Documentação necessária: I – Preencher a folha de recurso; II – Cópia da notificação; III – Cópia da CNH; IV – Cópia do documento do
Carteira de Transporte Coletivo Urbano gratuito para pessoa com deficiência.
Orientação e preenchimento de formulário, agendamento para consulta médica no ARE/SUS e confecção da carteirinha junto a empresa. Concessão do benefício conforme Lei Municipal nº3967.
Benefício Eventual: Funeral
– Serviço ininterrupto, de segunda a segunda-feira. – Responsável pelo serviço: Dr.Alvimar Dias da Costa- Telefone: (12) 988567719 Atender as necessidades urgentes da família após
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Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.
*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h