CARTA DE SERVIÇOS
Manifestação ou licença ambiental para parcelamento do solo
Loteamento ou desmembramento de imóveis, condomínios horizontais ou verticais e conjuntos habitacionais e afins, independentemente do fim a que se destinam. É o documento no
Carteira de Transporte Coletivo Urbano gratuito para pessoa com deficiência.
Orientação e preenchimento de formulário, agendamento para consulta médica no ARE/SUS e confecção da carteirinha junto a empresa. Concessão do benefício conforme Lei Municipal nº3967.
Credenciamento portador de necessidades especiais (Cartão)
Autorização especial para o estacionamento de veículos em via pública e zona azul, em vagas especiais, demarcadas com o símbolo internacional de acesso para pessoas
Vigilancia Sanitária
Setor de Protocolo para acolhimento e recebimento e entrega de documentação. Conta com atendimento a demanda espontânea para esclarecimentos e denuncias, ENDEREÇO: Av. Minas Gerais,
Projeto estadual Viva-leite
O programa entrega 15 litros de leite mensais à cada criança cadastrada no sistema PAN, à famílias de baixa renda, destinado crianças de seis meses
Ambulatório de Saúde Mental
Demanda espontânea, atendimento de urgência e referenciada das unidades de saúde. Acolhimento, Atendimento Médico, Atendimento de Enfermagem, Atendimento em Psicologia, Atividades de Apoio e dentre
Cadastro e atualização do CADÚNICO
Programas Vinculados ao Cadúnico: Programa Auxílio Brasil (bolsa família); Programa Minha Casa, Minha Vida; Carteira do Idoso; Contribuição previdenciária para pessoa de baixa renda (Dona
BPC | LOAS – Benefício de prestação continuada (deficiente e idoso)
O BPC é um benefício assistencial mensal no valor de um salário mínimo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proporciona ao idoso com
Declaração para emplacamento de veículo placa vermelha para o DETRAN Transporte de Carga
Documentação necessária: I – Cópia da CNH; II – Cópia do comprovante de endereço; III – Cópia do documento do veículo; IV – Cópia da
Recurso para a JARI
Documentação necessária: I – Preencher a folha de recurso; II – Cópia da notificação; III – Cópia da CNH; IV – Cópia do documento do
Renovação do alvará de mototaxista
Art.12. O alvará de exploração de serviço deverá ser renovado anualmente entre os dias 15 a 31 de dezembro de cada ano junto ao órgão
Renovação do alvará de taxista
“Art.12. O alvará de exploração de Serviço deverá obrigatoriamente ser renovado anualmente entre os dias 15 a 31 de Dezembro de cada ano junto ao
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Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.
*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h