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CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026
O CMDCA CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CRUZEIRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2026
DECRETO Nº 143, DE 14 DE A GOSTO DE 2026
Altera o Decreto nº 31, de 24 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
01/10/2026
RESOLUÇÃO N° 20 DE 24 SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação da utilização complementar de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICAD para ações diretamente vinculadas
01/10/2026
Resolução CMDCA Nº 19 – 24/09/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA aprova a Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
24/09/2026
17/09/2026
17/09/2026
17/09/2026
17/09/2026