Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA № 005/2026 Dispõe sobre a indicação dos membros da Equipe Municipal do PNEERQ – Política Nacional para a Equidade Étnico-Racial na Educação e Educação

PORTARIA SME nº 004-A, de 01 de abril de 2026. Designa representante para a Gestão de Parceria entre entidade do Terceiro Setor, que atua junto

PORTARIA SME nº 004 de 02 de fevereiro de 2026. Designa representante para a Gestão de Parceria entre entidade do Terceiro Setor, que atua junto

PORTARIA SME nº 002 de 23 de janeiro de 2026. Designa representante para a Gestão de Parceria entre entidade do Terceiro Setor, que atua junto

PORTARIA SME nº 003, de 23 de janeiro de 2026. Designa representantes para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das entidades do Terceiro Setor, que

PORTARIA SME nº 015, de 06 de novembro de 2025. Designa representantes para a Comissão de Monitoramento е Avaliação das entidades do Terceiro Setor, que

PORTARIA SME ne 013 de L4 de outubro de 2025. Designa representantes para a Gestão de Parceria entre entidade do Terceiro Setor, que atua junto

PORTARIA SME ne 010, de 24 de julho de 2025. Designa representantes para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das entidades do Terceiro Setor, que