Termo de Colaboração – Nº 01.2021 – Instituto Palpare
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01/10/2021
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Terceiro Setor
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22/09/2021
Edital de Chamamento Público N°01.2021 – SEAS – Proteção Social Básica
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20/09/2021
Termo de Colaboração nº 08 – Instituto Palpare – Proteção Social de Alta Complexidade – Aquisição de Equipamentos
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09/10/2020
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06/10/2020
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06/10/2020
Termo de Colaboração nº 05 – Fundação Carlos Marcello Caetano – Proteção Social Básica
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06/10/2020
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração com a OSC – Instituto Palpare
Termo de Colaboração nº.: 18/2018 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes de 0 a 17 anos e
14/09/2020
Comunicado CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em consonância com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informa que o Chamamento
06/04/2020
Decreto Municipal 111 de 13 de Novembro de 2017
DECRETO 111 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública direta e indireta do município, da Lei federal
13/11/2017