Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

    • Presidente: Iris Rodrigues dos Santos

    Objetivo

    Criado em …

    Documentos Disponíveis

    4ª Reunião Ordinária - 25/04/2019
    3ª Reunião Ordinária - 28/03/2019
    2ª Reunião Ordinária - 28/02/2019
    1ª Reunião Ordinária - 31/01/2019
    4ª Reunião Extraordinária - 03/12/2019
    3ª Reunião Extraordinária - 12/07/2019
    2ª Reunião Extraordinária - 12/04/2019
    1ª Reunião Extraordinária - 20/02/2019
    Ata 012 Ordinária - 12/12/2019
    Ata 011 Ordinária - 28/11/2019
    Ata 010 Ordinária - 31/10/2019
    Ata 009 Ordinária - 26/09/2019
    Ata 008 Ordinária - 29/08/2019
    Ata 007 Ordinária - 01/08/2019
    Ata 006 Ordinária - 27/06/2019
    Ata 005 Ordinária - 06/06/2019
    Ata 004 Ordinária - 25/04/2019
    Ata 002 Ordinária - 28/02/2019
    Ata 001 Ordinária - 31/01/2019
    Ata 003 Extraordinária - 12/07/2019
    Ata 002 Extraordinária - 12/04/2019
    Ata 001 Extraordinária - 20/02/2019
    Lista de Presença - Posse
    Lista de Presença - Reunião 2
    Portaria
    Regime Aprovado
    Lista de Presença - Reunião 1
    Lista de Presença de Posse
    Ata de Posse
    Ata 2
    Ata 1
    Pauta 2 - Sessão Ordinária
    Pauta 1 - Sessão Ordinária
    Lei Atualizada
    1 Doc. Edital de Chamamento Público Nº 01/2019
    Ofício Nº 35 - Renovação Insituição
    Listagem Habilitados
    Anexo II - Indicação Sociedade Civil
    Anexo I - Ficha de Inscrição
    Edital de Eleição 2021
    Comunicado CMDCA
    5ª Reunião Ordinária - 06/06/2019
    5ª Reunião Ordinária - 06/06/2019
    5ª Reunião Ordinária - 06/06/2019
    6ª Reunião Ordinária - 27/06/2019
    7ª Reunião Ordinária - 01/08/2019
    8ª Reunião Ordinária - 29/08/2019
    9ª Reunião Ordinária - 26/09/2019
    10ª Reunião Ordinária - 31/10/2019
    11ª Reunião Ordinária - 28/11/2019
    12ª Reunião Ordinária - 12/12/2019
    3 Pauta - 3ª Reunião Extraordinária - 12/07/2019
    1 Pauta - 1ª Reunião Extraordinária - 20/02/2019
    2 Pauta - 2ª Reunião Extraordinária - 12/04/2019
    4 Pauta - 4ª Reunião Extraordinária - 03/12/2019
    1 Pauta - 1ª Reunião Ordinária - 31/01/2019
    2 Pauta - 2ª Reunião Ordinária - 28/02/2019
    3 Pauta - 3ª Reunião Ordinária - 28/03/2019
    4 Pauta - 4ª Reunião Ordinária - 25/04/2019
    5 Pauta - 5ª Reunião Ordinária - 06/06/2019
    6 Pauta - 6ª Reunião Ordinária - 27/06/2019
    7 Pauta - 7ª Reunião Ordinária - 01/08/2019
    8 Pauta - 8ª Reunião Ordinária - 29/08/2019
    9 Pauta - 9ª Reunião Ordinária - 26/09/2019
    10 Pauta - 10ª Reunião Ordinária - 31/10/2019
    11 Pauta - 11ª Reunião Ordinária - 28/11/2019
    12 Pauta - 12ª Reunião Ordinária - 12/12/2019
    Resolução CMDCA Nº 01/2019
    Resolução CMDCA Nº 02/2019
    Resolução CMDCA Nº 03/2019
    Resolução CMDCA Nº 04/2019
    Resolução CMDCA Nº 05/2019
    Resolução CMDCA Nº 06/2019
    Resolução CMDCA Nº 07/2019
    Resolução CMDCA Nº 08/2019
    Resolução CMDCA Nº 09/2019
    Resolução CMDCA Nº 10/2019
    Resolução CMDCA Nº 11/2019
    Resolução CMDCA Nº 12/2019
    Ata 01 Extraordinária - 17/07/2020
    Ata 02 Ordinária - 04/08/2020
    Ata 03 Ordinária - 28/09/2020
    Ata 04 Ordinária - 26/11/2020
    Ata 05 Ordinária - 17/12/2020
    Lista de Presença - 27/02/2020 - 1ª Ordinária
    Lista de Presença - 04/08/2020 - 2ª Ordinária
    Lista de Presença - 28/09/2020 - 3ª Ordinária
    Lista de Presença - 26/11/2020 - 4ª Ordinária
    Lista de Presença - 17/12/2020 - 5ª Ordinária
    1ª Reunião Extraordinária - 17/07/2020
    1 Pauta Reunião Ordinária - 27/02/2020
    2ª Reunião Ordinária - 04/08/2020
    3ª Reunião Ordinária - 28/09/2020
    4ª Reunião Ordinária - 26/11/2020
    5ª Reunião Ordinária - 17/02/2020
    Resolução CMDCA Nº 01/2020
    Resolução CMDCA Nº 02/2020
    Resolução CMDCA Nº 03/2020
    Resolução CMDCA Nº 04/2020
    Resolução CMDCA Nº 05/2020
    Resolução CMDCA Nº 06/2020
    Resolução CMDCA Nº 07/2020
    Resultado Ano de 2020
    Plano de Trabalho 2021
    Calendário 2021
    Ata 01 Reunião - 28/01/2021
    Ata 02 Reunião - 04/03/2021
    1 Pauta Ordinária 2021 - 28/01/2021
    2 Pauta Ordinária 2021 - 04/03/2021
    Lista de Presença da 1ª Reunião - 28/01/2021
    Lista de Presença da 2ª Reunião - 04/03/2021
    Lista de Presença da Posse - 25/03/2021
    Ata da Posse - 25/03/2021
    Regimento CMDCA Aprovado
    Portaria CMDCA
    Regimento do FUMDICAD Aprovado
    Decreto Atualizado FUMDICAD
    Lei FUMDICAD
    Portaria FUMDICAD
    1 - Edital Publicado - 05/04/2019
    2 - Edital de Deferimento das Inscrições
    3 - Edital de Impugnação das Inscrições - 07/06/2019
    4 - Edital de Reabertura das Inscrições - 21/05/2021
    5 - Edital de Convocação para Prova Objetiva - 10/06/2019
    6 - Edital Nº 1 de Retificação - 12/06/2019
    7 - Gabarito 1ª Prova Objetiva - 01/07/2019
    8 - Gabarito Retificado após Recurso - 05/07/2019
    9 - Edital de Classificação Provisória - 05/07/2019
    10 - Edital de Resultado Oficial da Prova Objetiva (Classificação) - 05/07/2019
    11 - Edital de Convocação para Avaliação Psicológica - 10/07/2019
    12 - Edital de Ratificação do Resultado da Prova Objetiva - 12/07/2019
    13 - Resultado da Avaliação Psicológica (Habilitados e Não Habilitados) - 19/07/2019
    14 - 1º Resultado do Recurso contra a Avaliação Psicológica - 05/08/2019
    15 - Edital de Retificação Nº 02 - 12/08/2019
    16 - Edital de Inclusão Sub Judice: Francis - 06/08/2019
    17 - Edital de Convocação para Prova Objetiva 2: Francis - 13/08/2019
    18 - Gabarito da 2ª Prova Objetiva: Francis - 18/08/2019
    19 - Edital de Retificação Nº 03 - 22/08/2019
    20 - Resultado da Comissão do 2º Recurso: Natalia - 22/08/2019
    21 - Edital de Resultado da Prova: Francis - 22/08/2019
    22 - Edital de Convocação para 2ª Avaliação Psicológica - 22/08/2019
    23 - Edital de Resultado da Avaliação Psicológica - 29/08/2019
    24 - Edital Retificado Nº 4 - 22/08/2019
    25 - Resultado Final das Eleições
    CMDCA Cruzeiro - Edital Retificado
    1 Doc. Edital de Chamamento Público Nº 01/2019
    2 Doc. Sumário dos Projetos Recebidos
    3 Doc. Extrato de Errata Nº 01/2019
    4 Doc. Ata Nº 001/2019 - Reunião da Comissão de Seleção
    4 Doc. Ata Nº 002/2019 - Reunião da Comissão de Seleção
    5 Doc. Ofício Nº 01/2019 - Solicitação de Prorrogação de Prazo
    6 Doc. Retificação e Ratificação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2019
    7 Doc. Ofício Nº 02/2019 - Publicação de Resultado Preliminar
    1 - Edital Fomento
    2 - Edital de Retificação 1 Fomento
    3 - Recebimento das Propostas
    4 - Classificação Preliminar dos Planos de Trabalho
    5 - Resultado Preliminar da Documentação
    6 - Avaliação APAE
    7 - Avaliação Palpare
    8 - Avaliação ABA
    9 - Protocolo de Recursos
    10 - Orientação Jurídica
    11 - Resposta APAE
    12 - Resposta Palpare
    13 - Resposta ABA
    14 - Resultado do Recurso
    15 - Resultado Final
    16 - Aprovação da Captação de Recursos APAE
    17 - Informações dos Projetos Aprovados
    18 - Comunicado
    Resolução CMDCA Nº 01/2021
    Resolução CMDCA Nº 02/2021
    Resolução CMDCA Nº 03/2021
    Resolução CMDCA Nº 04/2021
    Resolução CMDCA Nº 04/2021
    Resolução CMDCA Nº 05/2021
    Resolução CMDCA Nº 06/2021
    Resolução CMDCA Nº 07/2021
    Resolução CMDCA Nº 08/2021 (Março)
    Resolução CMDCA Nº 09/2021 (Abril)
    Resolução CMDCA Nº 10/2021 (Análise Técnica)
    Resolução Nº 11 CMDCA (Alteração Nº 5) - Políticas Públicas
    Resolução Nº 12/2021 (Prestação de Contas)
    Resolução CMDCA Nº 13 (Itaú)
    Ata 3ª Reunião Ordinária
    Ata 4ª Reunião Ordinária - 27/05/2021
    Lista de Presença da 1ª Reunião Extraordinária - 06/07/2021
    Lista de Presença da 3ª Reunião - 29/04/2021
    Lista de Presença da 4ª Reunião - 27/05/2021
    Lista de Presença da 5ª Reunião - 24/06/2021
    Pauta da 1ª Reunião Extraordinária
    Pauta da 3ª Reunião Ordinária - 29/04/2021
    Pauta da 4ª Reunião Ordinária - 27/05/2021
    Pauta da 5ª Reunião Ordinária - 24/05/2017
    1ª Reunião Extraordinária - 06/07/2021
    5ª Reunião Ordinária CMDCA - 24/06/2021
    Pauta da 6ª Reunião Ordinária
    Ata da 6ª Reunião Ordinária
    Lista de Presença da 6ª Reunião - 29/07/2021
    7ª Reunião Ordinária 2021
    Ata da 7ª Reunião Ordinária
    Lista de Presença da 7ª Reunião - 26/08/2021
    8ª Reunião Ordinária 2021
    Lista de Presença da 8ª Reunião - 23/09/2021
    Resolução CMDCA Nº 15 (Deliberação de Projeto)
    Resolução CMDCA Nº 16/2021 - 24/09/2021
    Ata da 8ª Reunião Ordinária do CMDCA
    Pauta da 9ª Reunião Ordinária - 27/10/2021
    Lista de Presença da 9ª Reunião - 27/10/2021
    Resolução Nº 14/2021 CMDCA
    Resolução Nº 17
    Resolução Nº 18
    Resolução Nº 18
    Resoluções de Nº 7 a Nº 10
    Atas de Reuniões Extraordinárias
    Resoluções Nº 20 e Nº 21 de 2021
    Pauta da 2ª Reunião Extraordinária - 10/11/2021
    Ata da 2ª Reunião Extraordinária
    Lista de Presença da 2ª Reunião Extraordinária - 10/11/2021
    Pauta da 10ª Reunião Ordinária - 09/12/2021
    Lista de Presença da 10ª Reunião - 09/12/2021
    Plano de Trabalho 2022
    Resultado Exercício 2021
    Calendário 2022
    Resolução Nº 19/2021 - CMDCA
    Ata da 9ª Reunião Ordinária
    11ª Reunião Ordinária
    Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2021
    1ª Reunião Ordinária de 2022
    Lista de Presença da 1ª Reunião - 27/01/2022
    Resolução Nº 01 de 2022
    Resolução Nº 02 de 2022
    Resolução Nº 03 de 2022 - Gravidez na Adolescência
    Resolução Nº 04 de 2022 - Deliberação e Capacitação
    6 - Resolução Instauração FUMDICAD
    Convocação da 1ª Reunião Ordinária de 2022 - CMDCA
    Lista de Presença - 24/02/2022 - CMDCA
    Convocação da 2ª Reunião Ordinária de 2022 - CMDCA
    Ata da 1ª Reunião Ordinária
    Ata da 2ª Reunião Ordinária
    Pauta da 3ª Reunião Ordinária 2022
    Ata da 3ª Reunião Ordinária
    Lista de Presença da 3ª Reunião Ordinária - 31/03/2022
    Pauta da 4ª Reunião Ordinária 2022
    Ata da 4ª Reunião Ordinária
    Lista de Presença da 4ª Reunião Ordinária - 28/04/2022
    Pauta da 5ª Reunião Ordinária 2022
    Lista de Presença da 5ª Reunião Ordinária - 26/05/2022
    Resolução n.º 05 - Prestação de Contas de Janeiro 2022
    Resolução n.º 07 - Prestação de Contas de Fevereiro 2022
    Resolução n.º 08 - Prestação de Contas de Março 2022
    Resolução n.º 09 de 28 de abril de 2022
    Resolução n.º 10 - Prestação de Contas de Abril 2022
    Resolução n.º 11 - Recursos para Fórum Municipal
    TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020 - ADAMC - DOJÔ
    TERMO DE FOMENTO Nº 01/2021 - Associação Braços Abertos
    TERMO DE FOMENTO Nº 03/2021 - Lar Pe. José Gumercindo
    TERMO DE FOMENTO Nº 03/2022 - Palpare
    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022 - Palpare
    Ata da 5ª Reunião Ordinária
    6ª Reunião Ordinária de 2022
    Lista de Presença da 6ª Reunião Ordinária de 2022
    Resolução nº 12 de Prestação de Contas - Maio
    Resolução nº 13 de Prestação de Contas - Junho
    Resolução nº 14 de 28 de julho de 2022
    Ata da 6ª Reunião Ordinária
    Pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2022
    Lista de Presença da 7ª Reunião Ordinária
    Resolução nº 15 de 2022 - Prestação de Contas de Julho
    Termo de Fomento Nº 04/2022 - APAE

    Fale com o Conselho

    Ouvidoria Municipal

    A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.

    Preencha o formulário, clique aqui.

    *Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h