CARTA DE SERVIÇOS
Carteira Interestadual do Idoso
Orientação, preenchimento do formulário, emissão de declaração, agendamento no Cadúnico e confecção da carteira (critérios de acordo com Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 / Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006).
Declaração para transporte escolar ou passageiros para o DETRAN
Documentação necessária: I – Cópia da CNH; II – Cópia do comprovante de endereço; III – Cópia de inscrição Municipal; IV – Cópia do CRLV; V – Cópia do comprovante de pagamento da taxa municipal; VI – Cópia do curso de transporte de passageiros; VII – Cópia da certidão de
Licença para Acompanhamento Familiar
Mediante necessidade, é concedido ao servidor licença por motivo de doença em pessoas da família (cônjuge/companheiro, pais, filhos, padrasto/madrasta e enteados).
Apoio Terapêutico: Farmácia Municipal
Atendimento a demanda espontânea para usuários munidos de prescrição médica/receituário ENDEREÇO: Rua Joaquim do Prado, 91 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17h (presencial) FONE: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Prescrição médica, RG, CPF, CARTÃO SUS, Comprovante de Endereço Em situações específicas a solicitação de medicamentos se dá por processos administrativos e Laudo de
Inscrição Municipal de Empresas e Autônomos
O(a) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Abertura de Inscrição Municipal; Atualização cadastral de empresas; Cancelamento de nota fiscal eletrônica; Cancelamento de taxa de publicidade.
Plantão Social
O plantão social acontece nas regiões Central, Norte, Sul, Leste e Oeste. Todos recebem orientações e encaminhamentos quando se fizer necessário. Sede da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: regiões Centro, Norte e Sul. CRAS Leste: região Leste. CRAS Oeste: região Oeste.
Licenciamento ambiental de baixo impacto local
Conforme deliberação normativa CONSEMA nº 01/2024. O licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, nos termos do Art. 9º, inciso XIV, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 140/2011. Confira aqui a Publicidade das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente.
Licença por Motivo de Saúde
Mediante necessidade, é concedido ao servidor licença por motivo de doença em pessoas da família (cônjuge/companheiro, pais, filhos, padrasto/madrasta e enteados).
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEF
É um serviço voltado para famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violado. Tem o objetivo de empoderar o indivíduo para que ele possa sair da situação de violação de direito, reconstruindo e fortalecendo seus vínculos afetivos e comunitários. Oferece apoio, orientação e
Saúde e Segurança do Trabalho
Esse setor tem por objetivo promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador com: Eliminação ou mitigação dos riscos à saúde dos trabalhadores, prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, orientação aos servidores quanto ao uso dos EPIs, registro de acidentes de trabalho (CAT). A Instrução Normativa 01/2024
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF
Serviço ofertado somente pelo CRAS. Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de
Documentos Expedidos
ALVARÁ DE NÚMERO : Comprovante de pagamento de taxa, matrícula e/ou escritura; Se estiver em nome de pessoa falecida, anexar atestado de Óbito para reconhecer herdeiros. APROVAÇÃO DE PROJETO: Comprovante de pagamento de taxa. Projetos e demais documentos entregar na Secretaria de Obras, para análise. CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO: Comprovante de
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Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.
*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h