CARTA DE SERVIÇOS

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Banco do Povo

O(A) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Empréstimo para empresas contendo ou não CNPJ; Créditos para investimentos fixo e capital de giro.

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Isenção de IPTU

Cópia da Capa do Carnê do IPTU atual, constando o número da Inscrição Cadastral do Imóvel; Cópia dos documentos pessoais ( RG, PF, CNH ); Cópia da Certidão de Casamento ( se existir matrimônio ); Cópia da Certidão de Óbito ( se existir falecimento ); Cópia da Declaração ou comprovante

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Ambulatório de Tisiologia e Programa de Tabagismo

Atendimento a demanda espontânea, atendimento de urgência e referenciada das unidades de saúde. ENDEREÇO: Avenida Minas Gerais, 500, ll Retiro HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 15h (presencial); Sobreaviso para denúncias FONE: 36003192 Acolhimento, Atendimento Médico, Atendimento de Enfermagem, Grupo de Apoios, Dispensação de medicação específica,   dentre outros

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Processos IPTU/ISS

O(a) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Solicitação de isenção de IPTU; Solicitação de baixa de valores IPTU/ISS; Solicitação de revisão de valores de IPTU/ISS; Prescrição de débitos em Dívida Ativa; Compensação de valores (pagamento efetuado sem baixa no sistema).

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Cemitérios Municipais

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08:00 HS ÀS 17 HS R. Anita Paltriniere Rodrigues, Nº55. Jardim América, CEP:12702-130 Preços Públicos cobrados por conta da execução de serviços juntos aos cemitérios municipais, conforme tabela abaixo, Decreto n° 54, de 24 de abril de 2020. O recolhimento dos preços públicos previstos no presente Decreto,

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Ambulatório de Saúde Mental

Demanda espontânea, atendimento de urgência e referenciada das unidades de saúde. Acolhimento, Atendimento Médico, Atendimento de Enfermagem, Atendimento em Psicologia, Atividades de Apoio e  dentre outros ENDEREÇO: Rua Dr. Carlos Varela, 33 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17H FONE: 36003902 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Cartão SUS, documentos de identificação (RG, CPF e

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Licenciamento ambiental de baixo impacto local

Conforme deliberação normativa CONSEMA nº 01/2024. O licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, nos termos do Art. 9º, inciso XIV, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 140/2011. Confira aqui a Publicidade das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente.

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PROCON

O(A) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Atendimento pessoal ao consumidor; Compra de produtos; Contratação de serviço pessoa física; Serviços oferecidos por instituição financeira; Serviços oferecidos por operadora de plano de saúde e administradora de benefícios; Relação entre entidade de previdência privada (aberta) e seus participantes; Relação entre banco de

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Ouvidoria Municipal

A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.

*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h