CARTA DE SERVIÇOS
Atendimento ao Público
O(a) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Atualização de guias de IPTU; Atualização de guias de Alvará; Atualização de guias de ISS; Emissão de guias com taxas de protocolo, poda de árvore, cemitério, habite-se, certidão de valor venal e outras; Informações sobre abertura de inscrição municipal.
Inscrição Municipal de Empresas e Autônomos
O(a) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Abertura de Inscrição Municipal; Atualização cadastral de empresas; Cancelamento de nota fiscal eletrônica; Cancelamento de taxa de publicidade.
CEPAT
Atendimento a demanda espontânea e referenciada das unidades de saúde. Referência para os municípios do Vale Histórico. ENDEREÇO: Rua Rui Cotrim,215, ll Retiro HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 15h (presencial); Sobreaviso para denúncias FONE: 36003344 Acolhimento, Atendimento Médico, Atendimento de Enfermagem, Atendimento em Psicologia, Atividades de Apoio, entre outros.
Declaração para emplacamento de veículo placa vermelha para o DETRAN Transporte de Carga
Documentação necessária: I – Cópia da CNH; II – Cópia do comprovante de endereço; III – Cópia do documento do veículo; IV – Cópia da inscrição municipal da empresa, ou do motorista autônomo;
BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada (PcD e Idosos)
O BPC é um benefício assistencial mensal no valor de um salário mínimo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proporciona ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que
Visita Domiciliar de Assistente Social
As visitas domiciliares de Assistentes Sociais acontecem quando solicitadas pelo Ministério Público, pelo Poder Judiciário, e em casos emergenciais ou parte do processo de acompanhamento.
Autorização para Uso Público do Bosque Municipal Vereador Rogério Mariano
Autorização para Uso Público do Bosque Municipal Vereador Rogério Mariano para eventos.
Doação de Mudas de Árvores Nativas para Plantio em Áreas Públicas
Doação de mudas de árvores nativas para plantio em área públicas. O munícipe interessado em realizar o plantio de árvore na frente do seu imóvel para compor a arborização urbana, solicita à Secretaria de Meio Ambiente que selecionará a espécie adequada para o local. A doação de mudas de árvores
Benefício Eventual: Funeral
Atender às necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; com direito a um serviço funeral completo, velório e sepultamento com isenção da taxa, de acordo com a Lei Municipal nº 5.003/2020, Artigo nº 14. Serviço ininterrupto, de segunda à segunda-feira. Responsável pelo serviço:
Processos IPTU/ISS
O(a) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Solicitação de isenção de IPTU; Solicitação de baixa de valores IPTU/ISS; Solicitação de revisão de valores de IPTU/ISS; Prescrição de débitos em Dívida Ativa; Compensação de valores (pagamento efetuado sem baixa no sistema).
CAPS
Demanda espontânea, atendimento de urgência e referenciada das unidades de saúde. Acolhimento, Atendimento Médico, Atendimento de Enfermagem, Atendimento em Psicologia, Atividades de Apoio e dentre outros ENDEREÇO: Rua Dr. Carlos Varela, 425 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17H FONE: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Cartão SUS, documentos de identificação (RG, CPF e Cartão
DOM: Departamento Odontológico Municipal
Demanda espontânea, atendimento de urgência e referenciada das unidades de saúde que não contem com equipe de saúde bucal ENDEREÇO: Avenida Ver João Silvano de Mesquita,208-222 Centro HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17H FONE: 36003446/36003447 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Guia de referência da unidade (encaminhamento do dentista da unidade de saúde), comprovante
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Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.
*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h