CARTA DE SERVIÇOS
Auxílio Doença (INSS)
Se o servidor tiver que se afastar por um período superior a 14 dias consecutivos ou por períodos intercalados dentro de 60 dias, com o mesmo CID ou CIDs relacionados, o RH providenciará o agendamento da perícia médica junto ao INSS.
Vigilancia Sanitária
Setor de Protocolo para acolhimento e recebimento e entrega de documentação. Conta com atendimento a demanda espontânea para esclarecimentos e denuncias, ENDEREÇO: Av. Minas Gerais, 500 – SEMUS – Sala da VISA HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 15h (presencial) Sobreaviso para denúncias FONE: 3600.3198
DOM: Departamento Odontológico Municipal
Demanda espontânea, atendimento de urgência e referenciada das unidades de saúde que não contem com equipe de saúde bucal ENDEREÇO: Avenida Ver João Silvano de Mesquita,208-222 Centro HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17H FONE: 36003446/36003447 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Guia de referência da unidade (encaminhamento do dentista da unidade de saúde), comprovante
Carteira de Transporte Coletivo Urbano/Gratuito para Pessoa com Deficiência
Orientação e preenchimento de formulário, agendamento para consulta médica no ARE/SUS e confecção da carteirinha junto à empresa (Concessão do benefício conforme a Lei Municipal nº 3.967).
Plantão Social
O plantão social acontece nas regiões Central, Norte, Sul, Leste e Oeste. Todos recebem orientações e encaminhamentos quando se fizer necessário. Sede da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: regiões Centro, Norte e Sul. CRAS Leste: região Leste. CRAS Oeste: região Oeste.
Processos IPTU/ISS
O(a) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Solicitação de isenção de IPTU; Solicitação de baixa de valores IPTU/ISS; Solicitação de revisão de valores de IPTU/ISS; Prescrição de débitos em Dívida Ativa; Compensação de valores (pagamento efetuado sem baixa no sistema).
Resultados de Exames
Serviço oferecido aos munícipes para retirada de resultados de exames pela Internet. Ele está disponível no seguinte link: https://pmcruzeiro.sysvortex.com/pages/paginas/hmlaudoweb.xhtml
CEPAT
Atendimento a demanda espontânea e referenciada das unidades de saúde. Referência para os municípios do Vale Histórico. ENDEREÇO: Rua Rui Cotrim,215, ll Retiro HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 15h (presencial); Sobreaviso para denúncias FONE: 36003344 Acolhimento, Atendimento Médico, Atendimento de Enfermagem, Atendimento em Psicologia, Atividades de Apoio, entre outros.
Manifestação ou licença ambiental para parcelamento do solo
Loteamento ou desmembramento de imóveis, condomínios horizontais ou verticais e conjuntos habitacionais e afins, independentemente do fim a que se destinam. É o documento no qual consta o posicionamento do Município de Cruzeiro quanto à viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade inserida no Município, para as quais o licenciamento ambiental
Inscrição Municipal de Empresas e Autônomos
O(a) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Abertura de Inscrição Municipal; Atualização cadastral de empresas; Cancelamento de nota fiscal eletrônica; Cancelamento de taxa de publicidade.
BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada (PcD e Idosos)
O BPC é um benefício assistencial mensal no valor de um salário mínimo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proporciona ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que
CAPS AD
CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Realiza atendimento por demanda espontânea, acolhimento de urgência e encaminhamentos provenientes das demais unidades de saúde. Oferece acolhimento qualificado, atendimento psicológico, atividades terapêuticas e de apoio, visitas domiciliares, acompanhamento multiprofissional, entre outras ações voltadas ao cuidado integral dos usuários. O
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Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.
*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h